Governo do Estado do Rio Grande do Sul
SECRETARIA DE JUSTIÇA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS
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SJCDH adota medidas para evitar o coronavírus

Publicação:

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Serviços e atendimentos:

A criação de um GABINETE DE CRISE, através de Portaria 16/2020, para atuar em demandas surgidas através do surto de Covid19. O instrumento garante uma equipe preparada para debater e atuar nas situações oriundas da atual realidade social.

TUDO FÁCIL: fechado para atendimento ao público a partir da quinta (19),  o atendimento é feito de forma remota, através do portal www.rs.gov.br.

- Canais de contato com os órgãos que compõe o Tudo Fácil:

  • CARTEIRA DE IDENTIDADE: O atendimento será realizado no Departamento de Identificação, na Avenida Azenha, 255, para os casos de urgência, através de agendamento pelo telefone (51) 3223-6122. A entrega do documento de identidade (RG) também estará centralizada no mesmo local.

  • FGTAS: O atendimento presencial nas unidades SINE do estado está suspenso por pelo menos 15 dias a contar de 23/03, tão logo as atividades sejam retomadas será amplamente divulgado. Em caso de permanecerem dúvidas, favor encaminhar por email para o endereço fgtas@fgtas.rs.gov.br.

  • O serviço de SEGURO-DESEMPREGO deve ser solicitado online por meio do site servicos.mte.gov.br ou aplicativo Sine Fácil. Informações poderm ser obtidas também pela Central de Atendimento do Trabalhador do Ministério da Economia - 158.
  • Já o serviço de emissão da CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL deve ser solicitado online por meio do site servicos.mte.gov.br ou aplicativo CTPS Digital. Informações podem ser obtidas também telefone 158.

  • Emissão e consulta do CPF através do site https://receita.economia.gov.br/ na aba CPF.

  • DETRAN: 0800 905.5555 ou através do portal www.detran.rs.gov.br. O envio de correspondência registrada é para Av. Voluntários da Pátria, 1358. CEP 90.230-010.

  • OUVIDORIA RS: www.centraldocidadao.rs.gov.br ou (51) 3288-6115

  • CORSAN: 0800 646.6444 ou www.corsan.com.br

  • SECRETARIA DA FAZENDA/DPP: atendimento.dpp@sefaz.rs.gov.br

  • TRE - RS: Fones: 148 ou 3294-8000  ou pelo site http://www.tre-rs.jus.br/

CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER: fechado para atendimento ao público, o atendimento é feito de forma remota, através do telefone (51) 98683-3257, das 8h às 18h, sem fechar ao meio dia.

CENTROS DA JUVENTUDE:estão com as atividades suspensas por tempo indeterminado. Os jovens atendidos nos CJs estão sendo orientados sobre as medidas de prevenção do novo coronavírus. 

PROCON: fechado para atendimento ao público, o atendimento é feito de forma remota, através do site https://www.procon.rs.gov.br/atendimento-ao-consumidor e pelo telefone (51) 3287-6200.

DEPARTAMENTO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA: atuando em regime de revezamento, garantindo a presença de um servidor para acompanhamento dos efeitos do surto de Covid19 na população gaúcha mais vulnerável. Os Conselhos Estaduais estão funcionando de forma remota, através dos meios eletrônicos. O atendimento no 9ª andar do Centro Administrativo Fernando Ferrari está suspenso.

FASE: A Fundação de Atendimento Sócio-Educativo (Fase) adotou medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19. Entre as ações adotadas, está a redução de 50% da carga horária de trabalho dos funcionários, com exceção dos agentes socioeducadores, profissionais da área da saúde, motoristas e direção. Gestantes e empregados com doenças respiratórias ou imunodeprimidos, ou ainda, que tenham recomendação médica, ficarão afastados do trabalho. Na sede administrativa, o horário de trabalho pelos próximos 15 dias será das 8h às 12h, após esse horário, o regime será de teletrabalho. Haverá ao menos uma pessoa por setor prestando atendimento e, havendo necessidade de serviço, as chefias, coordenações e direções poderão determinar o comparecimento dos empregados temporária ou permanentemente. Nas unidades da Capital e do interior, várias medidas de prevenção estão sendo adotadas, inclusive, a redução no número de visitantes por interno.

FPE: A Fundação de Proteção Especial (FPE), tem adotado desde o início de março, medidas preventivas ao contágio do Coronavírus, tanto no âmbito administrativo, quanto nos Núcleos de Abrigos Residencias (NAR's), instituindo o Grupo de Trabalho Coronavirus, com reuniões diárias para tratar do assunto. Foi solicitada a compra emergencial de 60 dispensers e álcool gel para reforço de higienização em todas as casas dos NAR's, que também estão recebendo limpeza periódica dos espaços com maior frequência, assim como na sede administrativa da Fundação. Também foram suspensas todas as atividades programadas para os próximos 30 dias, envolvendo agrupamento de pessoas, tanto comemorativas, quanto de qualificação profissional. Ainda, no início do mês, um material informativo sobre transmissão e formas de prevenção do Coronavirus foi confeccionado e distribuído em todos os NAR's e afixado em locais de grande circulação e maior visibilidade, com o objetivo de orientar de forma lúdica e clara sobre o COVID-19. O mesmo, foi encaminhado a todos os setores da sede administrativa da FPE. Ficou estabelecido horário de expediente normal na sede administrativa, com sistema de rodízio, a ser combinado com a chefia imediata, com possibilidade de realização por teletrabalho. Nesta quarta-feira, foi disponibilizada a resolução 001/2020, encaminhada a todos os setores e NAR's, informando sobre todas as medidas preventivas e de combate ao COVID-19 no âmbito da FPE. 

Em relação às pessoas em acolhimento, as saídas ficam restritas somente àquelas indispensáveis e/ou de urgência/emergência e as visitas familiares estão suspensas pelo prazo de 30 dias. A frequencia escolar atenderá às normas da Secretaria Estadual de Educação. 

Todos os casos sintomáticos, suspeitos de exposição, confirmados, tanto de servidores quanto de pessoas em acolhimento, deverão ser comunicados pelo e-mail coronavirus@fpe.rs.gov.br.

FADERS: Como medida de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo coronavírus), as unidades da Fundação de Articulação e Desenvolvimento de Políticas Públicas para Pessoas com Deficiência e com Altas Habilidades no Rio Grande do Sul - FADERS Acessibilidade e Inclusão estão temporariamente fechadas. O atendimento segue sendo desenvolvido por meio de teletrabalho. Os seguintes telefones e e-mail estão disponíveis para mais informações: (51) 98417-6036 | (51) 98417-7912 | (51) 98594-2857 | faders@faders.rs.gov.br.

*Atualizado em 23/03

Mais info aqui: https://sjcdh.rs.gov.br/inicial

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